A
decisão que revogou a instalação da Usina Hidrelétrica de Rio Grande poderá
ser revista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O comunicado
foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo diretor-geral da autarquia federal,
Romeu Donizete Rufino, ao governador José ivo sartori, que lidera comitiva
em Brasília para solucionar o entrave que impede a execução da obra,
fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. "Vamos
observar o devido processo legal. Temos sensibilidade de entender a importância
da usina para o setor elétrico e para os gaúchos", afirmou.
A
comitiva, que conta o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, e
o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, se reuniu com o ministro de Minas e
Energia, Fernando Coelho Filho, e com os diretores da Aneel. Contratada no
leilão da Aneel 06/2014 A-5 (cinco anos para a conclusão dos
empreendimentos), a termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) deveria
entrar em operação em 2019, mas devido a dificuldades da empresa vencedora
da licitação, a concessão foi revogada pela Aneel.
"Nosso
Estado tem desenvolvido políticas públicas voltadas à diversificação da
matriz energética e de suprimentos para o Rio Grande do Sul. A Termelétrica
é um projeto importante para Rio Grande e fundamental para o Estado",
defendeu Sartori. "Temos a necessidade de maior oferta de gás e
deixamos de atrair investimentos em função da defasagem de abastecimento. A
usina vai gerar 1/3 da energia que o estado consome. Não podemos perder
esse investimento, que chega a R$ 3 bilhões", sustentou.
Na
avaliação do secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, o projeto garante
segurança energética para o país, que vive o pior momento do regime
hídrico. "Por isso, é de extrema importância viabilizar o início da
operação da Termelétrica de Rio Grande. Estamos mobilizados para fazer com
que a diretoria da Aneel repense sua decisão", ressaltou.
O
secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, lembrou que o governo atua
para reverter a situação desde o cancelamento da obra. "Na semana
passada, o governador reuniu lideranças políticas e empresariais que, de
forma apartidária, demonstraram apoio ao projeto, tanto que nos
acompanharam nas audiências de hoje. Assumimos o compromisso de entregar as
licenças até o fim do ano para termos condições de iniciar a obra dentro do
previsto", enfatizou.
Decisão
pode ser revista
O
ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reconheceu a
importância do projeto para o Rio Grande do Sul. "Nós temos que fazer
de tudo para que o investimento aconteça. Estamos abertos ao diálogo nesse
sentido", disse. O diretor da Aneel e relator do recurso, André
Pepitone de Nóbrega, demonstrou ciência da urgência da decisão pela
importância da termelétrica para o Brasil. "Para evitar incertezas, é
importante reforçar a troca do controlador da Usina. Viabilizar esse
empreendimento passa pela apresentação de ações concretas", completou.
Também
acompanharam as audiências o deputado estadual Adilson Troca, representando
a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, senadora Ana Amélia Lemos,
senador Lasier Martins, deputado federal Darcísio Perondi, deputado federal
Carlos Gomes, deputada estadual Miriam Marroni, vice-presidente da
Federasul, Antônio Carlos Bacchieri Duarte, diretor da Fiergs, Luis
Henrique Cidade, vice-presidente da Fecomércio, Leonardo Schreiner,
representantes da Farsul e da New Fortress Energy USA, economista Rafael
Alberton, o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindemeyer, vereadores e
secretários municipais de Rio Grande.
Entenda o
caso
O
projeto para a construção da Usina Termelétrica de Rio Grande (UTE Rio
Grande), que estava sob responsabilidade do grupo Bolognesi e está sendo
repassado para a norte-americana New Fortress Energy, está ameaçado de não
sair do papel, pois a Aneel alegou dificuldades por parte dos
empreendedores em cumprir o cronograma da usina e revogou a outorga de
autorização da térmica. A Bolognesi conseguiu prorrogar até 2021 o prazo de
entrada em operação da termelétrica e tinha até agosto deste ano para
encontrar uma maneira de viabilizar o negócio. Ao fim do prazo, a empresa
pediu extensão à Aneel e assinou, em setembro, acordo de venda. A Aneel
decidiu revogar a concessão da usina, por considerar que não há expectativa
de viabilizar o projeto.
A
Bolognesi e a americana New Fortress Energy entraram com um recurso
administrativo na Aneel pedindo que reconsidere a revogação da concessão da
termelétrica. A finalidade é comprovar que a New Fortress tem capacidade
para colocar a usina em operação até o fim de 2020, antes do início da
vigência dos contratos com as distribuidoras, que começam em 2021.
Com
investimento estimado em R$ 3 bilhões, a usina tem capacidade instalada
planejada de 1.238 MW. O complexo prevê ainda a implantação de um terminal
de GNL, que deve consumir 5,5MM metros cúbicos de gás por dia. A capacidade
de regaseificação será de 14MM m3/dia. A estimativa é de que sejam criados
cerca de 3.500 empregos no pico da construção e, 150 empregos na operação
da usina. A proposta atual é mostrar que existe a viabilidade de usina
iniciar as operações até o final de 2020.
Texto:
Gabriela Alcantara, de Brasília, com colaboração da Ascom SME
Edição: Secom
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