Economia Mercosul

Reducción de puestos de trabajo industriales continuará este año
Envío general de trabajadores al seguro de paro aumentó 5,5% en abril
Economia Mercosul
Los beneficiarios del subsidio por desempleo aumentaron 5,5% en abril respecto a igual período del año anterior, con una fuerte incidencia de los envíos al seguro de paro definidos por las empresas del sector de la construcción. Además, los datosevidencian la sostenida destrucción de puestos de trabajo en el sector manufacturero, una tendencia que, de acuerdo a las expectativas del sector, se mantendrá a lo largo de todo 2013.
Según datos a abril del Banco de Previsión Social (BPS) a los que accedió El Observador, el número de beneficiarios del subsidio por desempleo aumentó 5,5%, a 32.576, en los últimos 12 meses relevados. Ese incremento se debió principalmente al mayor número de trabajadores en paro dentro de la construcción –que desaceleró su crecimiento y se proyecta incluso caída para este año, tras la finalización de las obras en Montes del Plata–, compensado por un menor número de industriales que reciben el beneficio.
Mientras que el número de obreros de la construcción en seguro de paro aumentó 27,6% en el último año, en la industria cayó 30,5%.
A pesar de que, en su conjunto, los perceptores del beneficio aumentan, en el sector de la industria manufacturera hay una fuerte caída. En abril había 5.858 trabajadores fabriles haciendo uso del beneficio, frente a los 8.433 de un año atrás. El máximo se alcanzó en julio de 2012 con 8.696 trabajadores industriales en el seguro.
Esa situación refleja la realidad compleja del sector, ya que no se trata de trabajadores que se reincorporan a sus tareas sino que en gran medida son personas que pasan a engrosar las filas de los desempleados o se reincorporan al mercado laboral en otros sectores de actividad, explicaron desde la gremial industrial. El asesor económico de la Cámara de Industrias del Uruguay (CIU), Sebastián Pérez, dijo a El Observador que la reducción de empleo en el sector “se va a mantener”.
“A nivel agregado, te diría que estimamos que se va a mantener unos cuantos meses más, por lo menos en todo 2013”, afirmó Pérez.
El desempeño del mercado laboral sectorial continuará “magro” y su evolución estará subordinada a los ajustes que se defina en la ronda de negociación salarial que se inicia en junio, agregó el experto. Se estima que el sector manufacturero emplea a un máximo de 200.000 trabajadores.
Rubro problemático
El dato de la industria está en línea con la evolución de la actividad. La contracción del sector tuvo lugar el año pasado y desde entonces, la expulsión de personal se moderó.
Desde agosto de 2012, el número de trabajadores manufactureros que terminaron su beneficio de seguro de paro fue mayor que el número de nuevos desocupados. Eso llevó a que el número total de beneficiarios cayera. A fines de abril había 2.838 industriales menos en el seguro de desempleo que en julio de 2012.
Según el índice de trabajadores de la industria manufacturera que elabora el Instituto Nacional de Estadística (INE), la expulsión de obreros en el sector se fue desacelerando en los últimos trimestres. En el segundo cuarto de 2012, la plantilla cayó 3,9% respecto a igual período del año anterior, en el tercer trimestre bajó 2,7% y tras una nueva baja de 2% en el último tramo de ese año, cayó 1,5% en el primer trimestre de 2013.
La actividad industrial se recuperó en el primer trimestre del año. El índice elaborado por la Unidad de Análisis Económico de El Observador con base a datos del INE, mide la evolución de la actividad en el núcleo industrial –quitando la incidencia de ANCAP, UPM y Pepsi en zona franca–, mostró una recuperación en el primer trimestre del año, con un crecimiento de 3,5% respecto a igual período del año anterior.
Esa expansión se dio luego de una contracción de 9,3% en el último cuarto de 2012.

Governador sanciona lei que institui o programa Mais Água, Mais Rend

27/05/2013 - Investimento

Leandro Molina MTB 14614

O deputado Edegar Pretto participou da solenidade de sanção do projeto de lei que institui o Mais Água, Mais Renda. Além de ampliar o crédito aos produtores rurais que adotarem sistemas de produção irrigados e respeitarem a legislação ambiental e de recursos hídricos, a iniciativa visa regulamentar o programa estadual – que funcionava por meio de decreto – e garantir maior segurança jurídica aos produtores. A cerimônia ocorreu no Palácio Piratini com a presença do governador Tarso Genro.

O programa prevê, entre outras coisas, que os produtores – separados por categorias – serão reembolsados com a primeira e a última parcela dos financiamentos contratados. No Rio Grande do Sul, das 430 mil propriedades gaúchas, quase 350 mil não possuem reservas de água suficientes. Ao confirmar a sanção do programa, o governador afirmou que o debate sobre o Mais Água, Mais Renda teve início no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes).

Tarso disse ainda que o projeto é estratégico para o desenvolvimento do Estado e vai mudar o padrão de produtividade no campo no Rio Grande do Sul. “O nosso objetivo com esse programa de irrigação é que nós tenhamos, quem sabe em três anos, autosuficiência na produção de milho. Se nós conseguirmos chegar a 30% da lavoura de milho irrigada, nós não dependeremos de outros Estados. Isso tem uma influência extraordinária na avicultura, na suinocultura e na produção de leite”.

Coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), o Mais Água, Mais Renda é considerado o maior programa de irrigação em andamento do Brasil, com mais de 1,3 mil projetos contratados e quase R$ 200 milhões em financiamentos.

Linhas de crédito

Linhas de crédito para a irrigação	Prazo	Carência	Reembolso concedido pelo Governo do Estado
PRONAF (agricultura familiar)	10 anos	03 anos	100% da primeira e da última parcela
PRONAMP (agricultura de médio porte)	08 anos	03 anos	75% da primeira e da última parcela
MODERINFRA FINAME (agricultura de grande porte)	12 anos 10 anos	03 anos	50% da primeira e da última parcela

Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – “Mais Água, Mais Renda”
- A lei institui o Programa, coordenado pela SEAPA, com a cooperação dos demais órgãos

- Entre os objetivos do Programa, está a prevenção dos efeitos das estiagens e aumento da segurança e renda dos produtores do RS, entre outros

- Serão beneficiários produtores rurais, pessoa física ou jurídica, que adotarem ou ampliarem sistemas de produção irrigados, respeitada a legislação ambiental e de recursos hídricos

- Compete ao Governo do Estado reembolsar diretamente ao produtor a primeira e a última parcela dos financiamentos contratados, conforme as seguintes categorias:

- Produtores rurais que se Pronafianos ou Pecuaristas Familiares assim definidos em Regulamento Estadual: reembolso equivalente a 100% da primeira e 100% da última parcela de financiamento

- Produtores rurais que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): reembolso do equivalente a 75% da primeira e 75% da última parcela do financiamento

- Demais produtores: reembolso do equivalente a 50% da primeira e 50% da última parcela do financiamento.

- O programa opera através dos agentes financeiros: Banrisul, BRDE, Badesul, Banco do Brasil e Sicredi

Texto: Felipe Samuel – Secom

Construção das seis arenas mostra capacidade para fazer melhor Copa de todos os tempos, afirma Dilma

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 às 10:00

A presidenta Dilma Rousseff falou, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (27), sobre as seis arenas inauguradas para receber a Copa das Confederações, competição que começa no próximo dia 15, e vai receber oito seleções nacionais de futebol, incluindo o Brasil e a atual campeã mundial, a Espanha. Dilma destacou a modernidade e a versatilidade dos estádios, capazes de receber outros tipos de eventos, além do futebol. Para a presidenta, essas construções mostram a determinação, a capacidade e a competência do brasileiro para fazer a melhor edição do Mundial de futebol de todos os tempos.

“Eu fiquei impressionada com a beleza e a modernidade desses novos palcos do futebol: o Castelão, em Fortaleza, o Mineirão, na minha querida Belo Horizonte, o nosso Maracanã, no Rio de Janeiro, a Arena Fonte Nova, lá em Salvador, o Mané Garrincha, aqui em Brasília, e Arena Pernambuco, lá na Grande Recife. A construção desses seis estádios mostra que o nosso povo tem determinação, capacidade e competência para fazer a melhor Copa de todos os tempos”, disse.

A presidenta ainda afirmou que o país será capaz de brilhar dentro e fora dos campos, mostrando aos visitantes, turistas internacionais e nacionais, jogadores e equipes técnicas, que o brasileiro sabe receber bem. Como resultado disso, segundo Dilma, todos que conhecerem o Brasil durante a Copa das Confederações vão se apaixonar e querer voltar no ano que vem, para acompanhar a Copa do Mundo de 2014.

“Muita gente não acreditava que nós seríamos capazes de construir esses estádios antes da Copa das Confederações e nos padrões exigidos pela Fifa para esse evento, e também para a Copa do Mundo. Parecia aquele velho complexo de vira-lata de que falava o nosso Nelson Rodrigues. Mas os trabalhadores que construíram esses estádios, os empresários contratados para fazer essas obras e todos os governos envolvidos provaram que o Brasil é capaz de aceitar desafios e cumprir os compromissos que assume pontualmente”, destacou.

MOTIVAÇÃO....

Adriana Steimetz Contemple agora:

Você tem o hábito de se criticar e de se culpar? 

É perfeccionista? Está sempre insatisfeito com seu trabalho? Sempre vê algum defeito nas coisas que você faz ou em você mesmo?

Acha que não é o bom o bastante? Você se acha burro? Você se acha desastrado e sem habilidade para as coisas? 

Você se acha feio? Ou gordo demais? Ou magro demais? Ou alto demais? Ou baixo demais? Ou velho demais? 

Acha que não merece ser amado? Ou não acredita no amor? 

Se tiver alguns desses pensamentos, decida a mudar esses pensamentos e crenças sobre você mesmo.

Em vez de se criticar, comece a ver seus pontos positivos, a descobrir suas qualidades. 

A escritora motivacional Louise Hay nos ensina em seu livro Você pode curar sua vida como identificar o porquê de muitas doenças causadas pelos pensamentos e sentimentos negativos como medo, rejeição, não se sentir amado, críticas, mágoas, raiva, ressentimento, ansiedade, tensão, autopunição, falta de autoafirmação, inadequação, frustração, desânimo, falta de amor a si mesmo, falta de confiança na vida e em si, não se sentir realizado, sentir-se oprimido e vítima.

Adriana Steimetz Você pode curar sua vida e como identificar o porquê de muitas doenças causadas pelos pensamentos e sentimentos negativos como medo, rejeição, não se sentir amado, críticas, mágoas, raiva, ressentimento, ansiedade, tensão, autopunição, falta de autoafirmação, inadequação, frustração, desânimo, falta de amor a si mesmo, falta de confiança na vida e em si, não se sentir realizado, sentir-se oprimido e vítima. 

Vou dar alguns padrões mentais que você pode mentalizar várias vezes ao dia como:

- Estou disposto a mudar. Eu decidi alcançar o equilíbrio e o autodomínio. 

- Sou forte, corajosa, gentil e confiante.

- Sinto-me segura e protegida.

- Vivo no agora. Cada momento é novo. O passado acabou. Eu tenho valor. Amo a mim mesmo e me aprovo.

- Com todo amor eu perdoo e liberto de mim todo o passado. Escolho encher minha vida de alegria. Eu me amo e aprovo meu jeito de ser. A vida é boa.

- Eu me amo e confio no Deus que habita dentro e mim. Estou protegido e tranquilo. Relaxo e deixo a minha mente ficar em paz.

- Sou livre para falar por mim. Comunico-me apenas com amor. Sinto-me segura para me expressar. 

- Eu quero e é seguro assumir o controle de minha própria vida. Escolho ser livre.

- Respiro livre e plenamente. Estou em segurança. Confio no fluxo da vida e deixo-a prover tudo que eu preciso.

- Sou uma pessoa decidida e corajosa. Sinto-me relaxada e tranquila porque confio no processo da vida. Está tudo bem comigo.

A causa básica de muitos problemas é criticar a nós mesmos e termos aprendido que "não somos bons o bastante." Por causa disso, nos tornamos insatisfeitos, inseguros, com raiva e frustrações.

A crítica nos prende dentro do padrão mental que precisamos modificar. Quando conseguimos nos libertar dessas crenças que nos foram impostas e que também permitimos acreditar, uma mudança positiva começa a acontecer e vários problemas de saúde, de relacionamentos, de finanças são dissolvidos.

É preciso nos dedicar com paciência, persistência e coragem na dissolução da causa básica de nossos problemas que é não gostar de si mesmo e não se aceitar. Sinta gentileza por você mesmo e saia desses padrões que lhe aprisionam e tiram sua criatividade e alegria.

Faça uma faxina mental para limpar todo o lixo mental acumulado durante muitos anos, desde sua infância. Esteja disposto a limpar os cômodos de sua casa mental. Esteja disposto a se libertar do passado e das crenças que te limitam. 

Não importa o que tenham dito para nós em nossa infância ou adolescência, escolha agora se libertar desses pensamentos.

Adriana Steimetz Acredite em você. Confie na vida e em Deus. Invista nessa faxina mental e escolha ser seu verdadeiro amigo. Escolha ser mais alegre e feliz. Namaste! Deus em mim saúda e agradece Deus em você! Fique em paz! 

Dilma anuncia perdão da dívida de 12 países africanos

Sábado, 25 de maio de 2013 às 14:02

A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste sábado (25), em Adis Abeba, na Etiópia, durante entrevista coletiva, o perdão ou renegociação da dívida que 12 países africanos têm com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará os seguintes países: República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau.

“São nove países que nós já concluímos. Nós já negociamos com eles, já foi aprovado pela Fazenda e nós encaminhamos para o Senado. Faltam três, três ainda não se completou a negociação. O sentido dessa negociação é o seguinte: se eu não conseguir estabelecer negociação, eu não consigo ter relações com eles, tanto do ponto de vista de investimento, de financiar empresas brasileiras nos países africanos e também relações comerciais que envolvam maior valor agregado. Então o sentido é uma mão dupla: beneficia o país africano e beneficia o Brasil”, afirmou a presidenta.

Durante a entrevista, a presidenta voltou a lamentar os boatos sobre o fim do Bolsa Família e disse que a investigação para apurar a origem do boato está em andamento. Dilma comemorou ainda o potencial de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo da primeira área de pré-sal a ser explorada, o campo de Libra, que pode praticamente dobrar as atuais reservas do Brasil.

AMOR PRÓPRIO....

"Amar a si mesmo não é egoísmo. Amar a si mesmo é aceitação, compaixão, bondade. É se acolher, se respeitar e ajudar a si mesmo"
Quando realmente nós nos aprovamos e gostamos de nós mesmos como somos, tudo flui melhor em nossa vida.

Nossa saúde melhora, atraímos boas oportunidades, mais dinheiro, nossos relacionamentos se harmonizam e tudo funciona satisfatoriamente.

Ao se respeitar e se aceitar, você se sente mais confiante e equilibra seu corpo e sua mente. Para aprender a se amar é importante parar de se criticar. Comece a ser gentil, compreensivo e amoroso com você mesmo.

Não se diminua nem por um minuto e nem permita que ninguém diminua você. Descubra seu próprio valor e valorize a si mesmo. Compreenda que a divindade habita em você, portanto você é digno e valoroso.

Faça as pazes com sua mente, faça as pazes com você. Seja seu verdadeiro amigo. Ame a você mesmo de maneira incondicional e somente assim poderá expandir para amar aos outros.

Amar a si mesmo não é egoísmo. Amar a si mesmo é aceitação, compaixão, bondade. É se acolher, se respeitar e ajudar a si mesmo.

Como disse Madre Teresa de Calcutá, a mensageira da paz: "Nunca se preocupe com números, ajude uma pessoa de cada vez e comece pela mais próxima VOCÊ".

Esteja disposto a mudar suas crenças negativas sobre você mesmo. Comece agora a descobrir seus talentos, habilidades e se olhar com o amor do Ser interior.
Terapeuta Holística! Mestre em Reiki III

O Brasil vê o continente africano como irmão e vizinho próximo, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse neste sábado (25), em Adis Abeba, na Etiópia, durante cerimônia de comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana, que o Brasil vê o continente africano como irmão e vizinho próximo. Na véspera do encontro, Dilma afirmou que deseja uma cooperação não opressiva com a África, baseada em vantagens mútuas e valores compartilhados.

“O Brasil vê o continente africano como irmão e vizinho próximo, temos semelhanças e afinidades profundas. Mais da metade dos quase 200 milhões de brasileiros se reconhece como afrodescendentes e essa descendência é um dos veios mais ricos que conforma a nação brasileira”, disse.

Dilma citou o engajamento brasileiro nas relações com a África e disse que há um genuíno interesse da sociedade civil brasileira nesta parceria. O Brasil é um dos países que tem maior representatividade diplomática na África, com 37 embaixadas em 54 países, e projetos de cooperação técnica em 40 países do continente.

“O governo brasileiro assumiu liderança essencial nesse processo e hoje vemos com orgulho, cada vez mais, que as relações com o continente africano se pautam por genuíno interesse da sociedade civil brasileira e do setor privado. Nosso relacionamento é de longo prazo e tem um sentido estratégico”, afirmou a presidenta.

Dilma tem encontros bilaterais com os presidentes do Congo, Quênia, Gabão e Guiné

Sábado, 25 de maio de 2013 às 13:01

A presidenta Dilma Rousseff se encontrou neste sábado (25), em Adis Abeba, na Etiópia, com os presidentes da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso; do Quênia, Uhuru Kenyatta; do Gabão, Ali Bongo Ondimba; e da Guiné, Alpha Condé. Dilma participa do Jubileu de Ouro da União Africana e discursará durante cerimônia de comemoração do cinquentenário da entidade.

Primera Dama lanza call center para atención y asistencia a homosexuales

“La decisión de poner en marcha esta iniciativa es por la discriminación que afronta la comunidad LGTB en la sociedad”, argumentó la Primera Dama, tras revelar que en El Salvador el 70% de personas de este sector ha pensado en suicidarse debido al rechazo social.

ÚLTIMA ACTUALIZACIÓN: 17 DE MAYO DE 2013 15:00 | POR SANDRA VELASCO

La Primera Dama y Secretaria de Inclusión Social, Vanda Pignato, realizó este viernes el lanzamiento del  call center 131 que brindará asistencia y atención a la comunidad lesbiana, gay, bisexual y transgénero (LGBT). La misma estará disponible las 24 horas y los 365 días del año de forma gratuita y confidencial.

El lanzamiento de la línea telefónica se hace en el marco de la celebración del día en contra la discriminación de la orientación sexual e identidad de género, la cual -a partir de este día- estará abierta para las denuncias de discriminación perjuicio y violencia.

Pignato aseguró que con este mecanismo busca brindar ayuda psicológica y apoyo emocional a la comunidad LGBT para acompañarlos en momentos de crisis “porque desgraciadamente vivimos en una sociedad donde los gobiernos anteriores excluían a las personas por ser diferentes”, subrayó. 

Para el funcionamiento de la línea de asistencia telefónica, un grupo de profesionales se encargará de brindar apoyo psicológico y emocional sobre información de derechos y orientación en casos de discriminación a las personas de diversas preferencias sexuales.

“No me dan trabajo por mi orientación sexual, he sido víctima de discriminación, ya que en mi DUI aparezco como hombre y mi apariencia física es de mujer”, manifestó Fabiola Hernández de 19 años y miembro de la asociación Arcoiris.

Asimismo la Secretaria de Inclusión aseguró que la orientación sexual y la diversidad de género son causa de controversia y un sinnúmero de actos de discriminación, perjuicio y violencia contra las personas que pertenecen a esa comunidad.  

“La decisión de poner en marcha esta iniciativa es por la discriminación que afronta la comunidad LGTB en la sociedad”, argumentó la Primera Dama, asegurando a su vez que en El Salvador el 70% de personas de este sector de la sociedad ha pensado en suicidarse debido al rechazo social, según el estudio de Consulta Nacional de Diversidad Sexual realizado en el 2012 por la Secretaría de Inclusión Social (SIS).

Gabriela Miranda, portavoz de la Comunidad LGBT, de la asociación Arcoiris,  expresó que están felices por la  iniciativa del gobierno central, ya que nunca han tenido voz, ni voto ante la sociedad y esto demuestra  el interés hacia el sector.

Por su parte, el director de Diversidad Sexual de la SIS, Cruz Torres, reiteró que "es de gran importancia la ayuda que brindará el call center 131 donde se recibirán denuncias de casos de discriminación o asistencia para conocer sus derechos y orientación".

La Primera Dama enfatizó que “no se puede construir un gran país, sino se incluye a todos y todas por igual”.

BNDES abre diálogo sobre financiamento de meios públicos e alternativos de comunicação

(Carta Maior) Em audiência na Câmara dos Deputados, representante do banco mostrou-se disposta a encontrar caminhos para os veículos do campo público e alternativo acessarem recursos de programas já existentes, mas também enfatizou que é preciso “desconstruir um pouco essa impressão de que o BNDES pode ser a solução de todos os problemas”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), convocado pela Comissão de Cultura, para debater as possibilidades de financiamento público aos meios de comunicação que não pertencem à grande mídia comercial, como os veículos públicos, comunitários e alternativos.

Durante a audiência pública, Luciane Gorgulho, chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, listou as formas de atuação do banco no financiamento da comunicação, mostrou-se disposta a encontrar caminhos para os veículos do campo público e alternativo acessarem recursos de programas já existentes, mas também enfatizou que era preciso “desconstruir um pouco essa impressão de que o BNDES pode ser a solução de todos os problemas”.

Segundo Gorgulho, em 2006 o BNDES deixou de ser apenas patrocinador de produções audiovisuais via leis de incentivo para apoiar toda a cadeia produtiva ligada à cultura, ao setor audiovisual, aos jogos eletrônicos (games), às novas mídias e às telecomunicações. Este apoio pode ser dividido em três tipos: linhas de crédito, empréstimos oferecidos ao setor empresarial – incluindo o Cartão BNDES para empresas de menor porte – e a capitalização das empresas através de fundos de investimento, onde o banco entra diretamente no risco do negócio.

A representante do BNDES disse que, apesar de o foco histórico de apoio do banco ser indústrias ricas de ativos tangíveis, ele vem despertando há alguns anos para o potencial das indústrias baseadas em conhecimento, flexibilizando, inclusive, suas regras de garantias e de spread para atender às necessidades diferenciadas desses setores, em relação aos segmentos tradicionais. Entretanto salientou que o foco do banco é oferecer linhas de crédito com rigor de análise. “Mesmo sendo um banco de desenvolvimento, somos um banco. É necessário que haja um rigor na análise de crédito, que seja verificada a saúde financeira da empresa, a sua possibilidade de pagar a dívida, mas dentro das possibilidades”, disse.

Questionamentos
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Comissão de Cultura, ressaltou que era preciso o BNDES dar mais sentido a letra “S” de sua sigla para poder contribuir com a democratização da comunicação no país. “Exigir garantias bancárias de uma rádio comunitária vai ficar difícil. Mesmo o Cartão BNDES é dificílimo para uma microempresa, sobretudo as que estão abrindo agora, porque sempre pedem o faturamento. E do ponto de vista de uma rádio ou TV comunitária a expectativa de faturamento é, em tese, nenhuma”, questionou. A deputada perguntou se não era possível se pensar um fundo que não seja reembolsável para o campo público e alternativo e emedou: “Já ouvimos que o BNDES já tirou grandes meios de comunicação de grandes crises. Por via direta e via sociedade do BNDES com grandes empresas que hoje jogam grandes publicidades nos meios de comunicação. A gente pergunta: como é que esses recursos podem cair na comunicação pública?”, arguiu.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, também destacou a importância de financiamentos a fundo perdido para a ampla maioria do setor da comunicação alternativa e pública, o que permitiria a sua consolidação e um retorno financeiro que tornariam desnecessários, no futuro, novos financiamentos especiais. Outra saída apontada por Breve, nesse caso específica aos meios públicos, seria liberar a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública, que corresponde a 5% do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), e estão retidos por força de ação judicial movida pelo sindicato das teles. O repasse de 75% desta contribuição à EBC é previsto em lei, assim como 2,5% devem ser destinados a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por gerir esses recursos e os outros 22,5% ainda não tem regulamentação. Segundo Breve, estes recursos depositados em juízo já ultrapassam a soma de R$ 1,5 bilhão.

O presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Paulo Miranda, afirmou que o BNDES poderia desde já financiar o seu setor destinando parte de seus recursos de publicidade, mas também enfatizou a importância de um apoio a fundo perdido. “No Canadá existe esse fundo, são US$ 79 milhões por ano”, exemplificou. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e o coordenador do movimento Fora do Eixo, Ney da Silva, que também compuseram a mesa da audiência pública, seguiram a mesma linha de cobrança do BNDES.

Respostas
Luciane Gorgulho reconheceu a importância de se construir um sistema que garanta a democratização da comunicação, mas disse que a fonte de recursos não-reembolsáveis (a fundo perdido) do BNDES é pequena, não é prevista por dotação ministerial e já é usada em ações feitas a muitos anos, como na restauração do patrimônio histórico brasileiro e apoio ao combate a pobreza. “A área é meritória, mas esses recursos são muito disputados com outras ações igualmente meritórias. Vou levar essa sugestão, mas queria desconstruir um pouco essa impressão de que o BNDES pode ser a solução de todos os problemas. Acho que o BNDES pode e deve ser complementar, mas especialmente explorando aquilo que é o carro-chefe do BNDES: a linha de crédito”, explicou.

Ela também enfatizou que o microcrédito também não é especialidade do BNDES, porque não há agências que o permitam chegar à ponta. “O Banco do Nordeste, ao contrário, é super-reconhecido por essa ação e poderia ser chamado a debater sobre isso”, aconselhou.

Gorgulho insistiu que o BNDES tem uma dos maiores orçamentos do mundo e seus desembolsos crescem a cada ano porque seus recursos retornam na forma de juros, ou então nas modalidades de fundos de investimentos e participações nos resultados.

O que ela acredita ser bem viável é “pegar carona nos programas que já existem” e organizar uma ação de fomento diferenciada, “com juros baixíssimos, com prazos alongados, com flexibilização de regras de garantias”. Entre os programas citados por Gorgulho estão o Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult) e o Programa de Apoio à Implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (PROTVD), além dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“É uma área de interface de vários ministérios, como o da Cultura, com a Ancine; o MIDIC, com todas suas agências não só o BNDES, Finep, Apex Inpi; e o Ministério das Comunicações. É uma ação interministerial que já tem algumas ações sendo feitas”, defendeu.

Quanto a descentralização da verba publicitária do BNDES, Gorgulho disse que levaria a sugestão ao banco, mas, sem citar valores, afirmou que orçamento para este fim é irrisório.

Encaminhamento
Ao final, a deputada Feghali pediu a Gorgulho a realização de um encontro da Comissão de Cultura com o presidente do BNDES para lhe apresentar três propostas: a disputa dos recursos não reembolsáveis, ainda que sejam menores; a criação de uma linha de crédito especial dentro das linhas existentes; e a pressão pela regulamentação dos 22,5% da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública que poderiam ser administradas pelo banco.

A deputada ainda confirmou que convidará a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, para uma audiência pública na comissão.

Em coluna, Dilma fala sobre educação profissional e saúde nos municípios

Terça-feira, 14 de maio de 2013 às 9:00

A presidenta Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira (14), falou sobre as ações do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para jovens trabalhadores do campo. Em resposta a pergunta de Wagner Quintiliano de Almeida, auxiliar de operações em São Paulo, ela explicou que existem 124 cursos voltados para atividades rurais.

“O Pronatec tem ações para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica para jovens e trabalhadores do campo. Há 124 cursos do Pronatec voltados para atividades rurais, em um total de 518 disponíveis. (…) O Pronatec Campo foi lançado em outubro de 2012, e oferece neste ano 30 mil vagas de qualificação, principalmente nos eixos tecnológicos de recursos naturais e produção alimentícia”, detalhou.

Já ao responder pergunta da psicóloga Marcia Bittencourt, de Ortigueira (PR), a presidenta falou sobre a parceria entre o governo federal e os municípios para melhorar continuamente a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dilma afirmou que o Ministério da Saúde busca fortalecer a atenção básica nas cidades, o que diminui a necessidade de hospitalização.

“O Ministério da Saúde busca fortalecer a Atenção Básica nos municípios, pois a prevenção reduz a necessidade de hospitalização. Sua cidade tem 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS), e cinco delas estão sendo ampliadas com recursos federais. Tem ainda quatro equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal. (…) Portanto, essa estrutura vem sendo ampliada, para estar cada vez mais adequada às necessidades e permitir que a população seja cada vez mais bem atendida”, afirmou.

A presidenta ainda falou da redução dos juros para o microempreendedor. Segundo ela, as taxas do Programa Nacional de Microcrédito, o Crescer, cairão dos 8% atuais para 5% ainda em maio. Isso leva a um juro real próximo de zero, o que oferece mais oportunidades para os pequenos empreendedores fortalecerem seus negócios. Ao todo, são quase 3 milhões de inscritos no Programa do Microempreendedor Individual (MEI), e, em menos de dois anos, já foram emprestados R$ 5,9 bilhões nessa linha de crédito.

De doméstica a ministra, Delaíde Arantes

(...) Primogênita de 9 irmãos foi empregada para custear os livros e realizar sonho de cursar direito

(Folha de S.Paulo) Meu sonho sempre foi trabalhar com Direito. Uma vez me perguntaram: como é o caminho de empregada a ministra? Olha, foi tão longo que nem dá para fazer uma ligação direta.

Fui doméstica aos 15 anos, em Pontalina (GO), para ajudar a custear meus estudos, comprar livros. Fiquei nesse emprego por um ano.

A segunda ocasião foi ao sair da minha cidade. Fui para Goiânia e trabalhei em uma república de moças. Eu morava lá, mas não pagava aluguel, prestava esses serviços. Fiquei lá seis meses.

Sou a filha mais velha de nove irmãos. Fui a primeira a sair de casa e a primeira a me formar no nível superior. Depois de mim, outros irmãos também fizeram faculdade.

Desde menina me dei conta de que a situação financeira da minha família era muito ruim. Vovó dizia que tinha receio de a minha mãe passar dificuldade. Eu pensava: vou ajudar meus pais.

Lembro de pedir a Deus para me ajudar a conseguir estudar. Papai me dizia que era muito difícil, éramos muitos filhos e eles não tinham recursos. Estudei bastante. Minha escola ficava a 2,5 km de casa. Ia e voltava a pé.

Lembro-me de um episódio em que um primo foi me ajudar a arrumar um emprego. Ele ligou para um político que frequentou a casa do meu avô e, quando explicou quem eu era, o interlocutor emendou: "Neta do Cipriano não pode ser".

O que ele queria dizer era: aquela família era tão simples que eu não poderia ter preparo para trabalhar em um escritório de advocacia.

Trabalhei lá por seis meses.

SONHOS COM TRIBUNAL

No interior existem poucas atividades culturais. Em Pontalina só tinha uma sala de cinema, que exibia filmes alguns dias do mês.

O que tinha sempre era seção do Tribunal do Júri. A população ia lá assistir e ficava encantada. Eu também.

Sempre soube que era isso que queria. Fiz contabilidade e depois o curso de direito.

Nesse período, em Goiânia, trabalhei em vários lugares: em loja de material de construção, recepcionista em construtora e, depois de uma seleção, fui secretária-executiva de uma multinacional.

Sou uma otimista incorrigível. Gosto de dizer que era feliz como doméstica, recepcionista, secretária, estagiária. É preciso gostar do que se faz. Procurei fazer tudo da melhor forma.

Não houve um salto na minha carreira. Foi uma longa e lenta caminhada. Ingressei de corpo e alma na carreira.

Com dez anos de advocacia, passei a ter meu próprio escritório. Depois de 30 anos surgiu a oportunidade de concorrer a uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho. Concorri com 28 advogados de todo Brasil.

Meus pais são vivos e estão muito orgulhosos de mim.

Eles me apoiam desde pequenininha.

Relatora diz que Índia tem que combater as causas da violência à mulher

(Rádio ONU) Uma relatora especial das Nações Unidas pediu ao governo da Índia que responda, de forma efetiva, ao problema da violência a mulheres no país.
Segundo Rashida Manjoo, novas leis sobre o tema, aprovadas após um estupro coletivo de uma estudante indiana, em Nova Délhi, não são suficientes.
Casamentos Forçados.

Manjoo afirmou que as recomendações de um painel formado pelo governo para reavaliar as leis sobre crimes sexuais não foram implementadas.
A relatora encerrou, na quarta-feira, uma visita de 10 dias à Índia. Segundo ela, a falha em responder à violência sexual no país teria como base a incapacidade do governo de reconhecer e combater as causas do problema.

Rashida Manjoo lembrou ainda que a violência se manifesta através da discriminação, de casamentos forçados, caça às bruxas, mortes relacionadas a pagamento de dotes, preconceito com castas além de violência doméstica.

Ela disse que apesar de algumas medidas, a "triste realidade continua sendo a violação com impunidade dos direitos das mulheres na Índia."
O relatório de Manjoo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos no próximo ano.

Mulheres aumentam sua participação na política

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz tornou-se a primeira mulher a ser eleita para ocupar um cargo de deputada federal no Brasil.

(Portal do SEADE) A história do direito feminino ao voto é ainda recente. Embora o decreto presidencial que conferiu o direito de voto às mulheres tenha sido publicado em fevereiro de 1932, apenas em 1965 foram removidas completamente as restrições legais ao voto de todas as mulheres no Brasil, já que, até então, podiam votar somente as que exerciam profissão remunerada. Ao se comemorar o 80º aniversário daquela eleição, dados revelam o aumento da participação de mulheres na política. No Estado de São Paulo, as votações desde o ano 2000 têm contado com uma maioria feminina no eleitorado. A mudança reflete a progressiva diminuição da parcela de homens na população adulta do Estado (a razão de sexos, ou seja, o número de homens para cada 100 mulheres, na faixa etária acima de 14 anos, diminuiu de 98,8, em 1980, para 92,6, em 2012) e também demonstra, assim como em outras áreas, a crescente importância da presença feminina. Nas eleições de 2012, as mais de 16 milhões e trezentas mil mulheres aptas a votar no Estado representaram 52,3% do total de eleitores. Nas últimas eleições, no ano passado, 319 municípios paulistas, isto é, praticamente a metade das cidades do estado, elegeram seus prefeitos e vereadores em um contexto em que a proporção de votantes do sexo feminino era maior do que a do sexo masculino. Essa parcela de localidades com maioria feminina no eleitorado era de apenas 2% no pleito de 1988. Em relação à participação feminina como candidatas, vale destacar que na eleição de 1998 passou a vigorar a regra da cota mínima de candidatos de cada sexo (naquela ocasião de 25% e, para as posteriores, de 30%). Embora essa regra não seja verificada quando analisamos os dados de todas as eleições desde então, é perceptível o aumento da parcela de mulheres entre os candidatos. No entanto, mesmo com cada vez mais mulheres participando das listas de candidatos, ainda, proporcionalmente, mais homens do que mulheres tiveram sucesso na última eleição, uma vez que, entre os eleitos, 11% eram do sexo feminino e 89% do sexo masculino. Consulte mais dados sobre eleitores no sistema Informações dos Municípios Paulistas e, sobre resultados e candidatos das eleições, no sistema Informações Eleitorais
Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz tornou-se a primeira mulher a ser eleita para ocupar um cargo de deputada federal no Brasil.

A história do direito feminino ao voto é ainda recente. Embora o decreto presidencial que conferiu o direito de voto às mulheres tenha sido publicado em fevereiro de 1932, apenas em 1965 foram removidas completamente as restrições legais ao voto de todas as mulheres no Brasil, já que, até então, podiam votar somente as que exerciam profissão remunerada.

Ao se comemorar o 80º aniversário daquela eleição, dados revelam o aumento da participação de mulheres na política. No Estado de São Paulo, as votações desde o ano 2000 têm contado com uma maioria feminina no eleitorado. A mudança reflete a progressiva diminuição da parcela de homens na população adulta do Estado (a razão de sexos, ou seja, o número de homens para cada 100 mulheres, na faixa etária acima de 14 anos, diminuiu de 98,8, em 1980, para 92,6, em 2012) e também demonstra, assim como em outras áreas, a crescente importância da presença feminina.

Nas eleições de 2012, as mais de 16 milhões e trezentas mil mulheres aptas a votar no Estado representaram 52,3% do total de eleitores.

Nestas últimas eleições, 319 municípios paulistas, isto é, praticamente a metade das cidades do estado, elegeram seus prefeitos e vereadores em um contexto em que a proporção de votantes do sexo feminino era maior do que a do sexo masculino. Essa parcela de localidades com maioria feminina no eleitorado era de apenas 2% no pleito de 1988.

Em relação à participação feminina como candidatas, vale destacar que na eleição de 1998 passou a vigorar a regra da cota mínima de candidatos de cada sexo (naquela ocasião de 25% e, para as posteriores, de 30%). Embora essa regra não seja verificada quando analisamos os dados de todas as eleições desde então, é perceptível o aumento da parcela de mulheres entre os candidatos.

No entanto, mesmo com cada vez mais mulheres participando das listas de candidatos, ainda, proporcionalmente, mais homens do que mulheres tiveram sucesso na última eleição, uma vez que, entre os eleitos, 11% eram do sexo feminino e 89% do sexo masculino.

09/05/2013 - Mulher já pode doar óvulo para cobrir parte do tratamento de fertilização

Qui, 09 de Maio de 2013 16:27

Para Conselho Federal de Medicina, trata-se de ato de solidariedade e não prática mercantil

(O Estado de S. Paulo) Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que entra em vigor hoje altera as regras para a fertilização assistida no País, abrindo espaço para a doação compartilhada. Ela também regulamenta o limite de idade para pacientes, a idade para doação de óvulos e espermatozoides e estabelece a permissão de forma clara do uso da técnica por casais do mesmo sexo.

A doação compartilhada prevê que pacientes interessadas em fazer a fertilização assistida doem parte de seus óvulos a outras pacientes que não têm como produzi-los. Essas, em troca, financiam parte do tratamento das doadoras. "Não é prática mercantil. É ato de solidariedade", afirma o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Correa Lima.

O presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, defende a medida e afasta a possibilidade de se formar um banco de doadoras ou uma espécie de ação para recrutar pacientes. Segundo ele, a troca é ofertada para pacientes que espontaneamente procuram a clínica, mas que não têm condições de arcar com o preço do tratamento, de até R$ 20 mil. Cerca de 50% desse valor é gasto só com o estímulo para produção de óvulos. Essa parte do tratamento é que seria paga pela receptora.

Já a professora da Universidade de Brasília Débora Diniz considera que o CFM não poderia fazer esse tipo de regulação. "O governo dispõe de um serviço gratuito. O compartilhamento de óvulos em troca financeira é algo que está longe de ser o ideal", afirma. Ela observa que toda a lógica da regulação brasileira impede a cobrança por doações, seja de órgãos, seja de sangue. "E para óvulos não pode ser diferente." Para ela, a troca dos óvulos por parte do tratamento desrespeita toda a noção de altruísmo.

Amaral, no entanto, observa que o sistema público não tem condições de atender a toda a demanda. "Estima-se que 5% das fertilizações assistidas no País sejam feitas no sistema público de saúde. A espera chega a ser maior do que um ano."

Limites

A resolução ainda deixa claro o limite de embriões a ser implantados na paciente. O número varia de acordo com a idade da doadora e não da paciente que vai receber os embriões. A regra, de acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Adelino Amaral, tem como objetivo reduzir o número de gestações múltiplas, de maior risco tanto para gestantes e bebês. "Pacientes mais velhas têm probabilidade menor de engravidar. Por isso, a partir de determinada idade da doadora, é preciso aumentar os implantes."

De acordo com o presidente da câmara que analisou as mudanças, Hiran Gallo, mulheres com mais de 40 anos tem probabilidade de engravidar de 10%; no caso das de 35 anos, a probabilidade é de 40%.

Outra mudança é oficializar a chamada tipagem HLA, para selecionar embriões livres de doenças encontradas na família e, ao mesmo tempo, compatível com o paciente. "Isso pode permitir que a criança, ao nascer, possa até ser doadora e ajudar no tratamento do paciente", afirma Gallo. "E está longe de ser antiético. A mulher acaba aliando seu desejo de procriar com a possibilidade de tratar outro filho, por exemplo."

Lima defendeu as mudanças. "Precisávamos de regras mais atuais", afirma.

09/05/2013 - Itamaraty afasta diplomata acusado de assédio sexual na Austrália

Qui, 09 de Maio de 2013 14:35

Depois das denúncias de desvios de comportamento, o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, recebeu ordens para deixar o posto. A ordem é “remover ex officio Américo Dyott Fontenelle”. A íntegra da portaria determinando a remoção de Fontenelle está na página da Imprensa Nacional.

Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, abriu um processo administrativo disciplinar contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney e o adjunto dele, Cesar Cidade. Os dois diplomatas são denunciados por funcionários de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. Inicialmente, as investigações devem ocorrer em um prazo de 30 dias. Mas é possível prorrogação por mais duas semanas.

As investigações serão conduzidas por três embaixadores, com experiência consular e questões administrativas, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ao final das apurações, os dois diplomatas podem ser condenados com uma advertência oral ou até exonerados de suas funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negam as acusações.

As denúncias surgiram a partir de acusações feitas por funcionários do Consulado de Sydney, que informaram ao Itamaraty situações em que foram humilhados e houve abuso de autoridade por parte do cônsul e do adjunto dele. Desde então, o ministério passou a apurar as informações.

Patriota reiterou aos diplomatas, responsáveis pelas investigações do caso, que rejeita os comportamentos inadequados às funções desempenhadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Na cerimônia de posse do novo secretário-geral, Eduardo dos Santos, o chanceler lembrou que “não há espaço no Itamaraty” para comportamentos que “não se adequem” ao ministério.

Após ser alvo de ataques, ministra italiana diz ter orgulho de ser negra

(Uol) A ministra italiana da Integração, Cecile Kyenge, disse hoje que faz questão de destacar sua origem ítalo-congolesa, em sua primeira coletiva de imprensa como membro do governo do primeiro-ministro Enrico Letta.

Leia mais: Primeira ministra negra da Itália é alvo de insultos racistas

"Sou negra e ítalo-congolesa e é importante destacar isso. Dentro de mim existem dois países. Não sou de cor, sou negra, e afirmo isso com orgulho", disse a ministra, ressaltando que as pessoas precisam "começar a usar as palavras certas".

"A Itália não é um país racista, tem uma cultura de acolhimento bem radicada, mas existe uma falta de conhecimento do outro. Não se entende que a diversidade é uma resposta", comentou Keynge, que sofreu ataques preconceituosos nos últimos dias.

"A violência contras as mulheres é um tema que não se refere apenas aos italianos ou aos imigrantes. A violência não tem cor. O que é preciso mudar é a cultura sobre as mulheres", afirmou a ministra.

Por sua vez, o primeiro-ministro italiano, em conjunto com o ministro italiano do Interior, Angelino Alfano, escreveram uma nota defendendo Kyenge.

"Cecile Kyenge é orgulhosa de ser negra e nós estamos orgulhosos de tê-la no nosso governo como ministra da Integração [e lhe oferecemos] a plena solidariedade diante dos ataques racistas que sofreu", afirma o comunicado.

Com informações da Agência ANSA